Casamento de Fachada

Casamento de Fachada

Uma intervenção conjunta das autoridades portuguesas e belgas derrubou uma rede de casamentos de fachada na Bélgica, no dia 15 de janeiro. O grupo criminoso organizava casamentos de conveniência entre cidadãs portuguesas e homens oriundos, sobretudo, do Paquistão, para facilitar a imigração ilegal destes últimos.

A operação resultou na prisão, pela polícia da Bélgica, de 17 pessoas em um prédio próximo a Place Bara, em Anderlecht. Outras ações ocorreram em Ypres e em endereços diferentes na região de Bruxelas. A Revista AB Classificados fez contato com o comissário Chefe de Corps Adjoint, Marc Van de Walle, porta voz da Polícia Federal da região do Midi, e ele explicou que até o momento não têm outras informações sobre o caso porque esse processo está sendo investigado pela polícia de Courtrai, cidade que fica próxima à Tournai, fronteira com a França. Segundo o comissário, a única coisa que eles fizeram foi prender os criminosos na zona de Anderlecht. Ainda segundo Marc Van de Walle, o processo corre em sigilo na comarca de Courtrai.

Ação simultânea em Portugal

Outras 3 pessoas foram presas em Portugal, no dia da operação. Dois dias depois, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou a detenção da “última suspeita” naquele país. Além das detenções, 43 pessoas ilegais estão sob investigação. A polícia confiscou vários aparelhos celulares e computares. A operação contou com o apoio da Europol e da Eurojust.

O grupo desmantelado foi indiciado pelos crimes de “associação ao auxílio à imigração ilegal, imigração ilegal, falsificação de documentos, casamentos de conveniência e associação criminosa”, refere o SEF. O crime também é considerado tráfico de seres humanos pelo CAP – organização de proteção a vítimas de tráfico humano.

Como agia a rede

Os casamentos aconteciam em Portugal, e logo depois os casais viajavam para a Bélgica, onde as mulheres se empregavam em empresas de fachada, cujas ações compravam para permitir aos maridos a permanência na União Europeia, a obtenção de vistos de residência e de prestações sociais e de trabalho. De um modo geral, as mulheres regressavam para Portugal e só voltavam à Bélgica ocasionalmente, para controles policiais e das autoridades de imigração belgas.

O casamento era “vendido” por um valor entre 10 e 20 mil euros. A pena para este tipo de crime pode chegar a 15 anos em regime fechado.

Origem da investigação

A investigação começou em 2015, na Bélgica, quando a Polícia Federal daquele país detectou um aumento suspeito do número de certificados de casamento entre mulheres portuguesas e homens de origem paquistanesa, na zona de Ieper. O SEF juntou-se às averiguações no ano seguinte, depois de terem sido alertados pelos belgas para a existência das certidões de casamento emitidas em Portugal, que, segundo indica fonte destes serviços, “viriam a revelar-se falsas”.

Por Isa Colli

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