Acidentes de trabalho No século XIX, a reparação de danos resultantes de um acidente de trabalho foi considerado no contexto de responsabilidade civil. Cabia, portanto, à vítima provar em tribunal a existência do dano, a culpa do empregador e o nexo de causalidade entre a culpa e o dano. Poucos casos tiveram desfecho favorável. A indenização às vítimas de acidente de trabalho sempre foi uma…
“GANHE DINHEIRO VIAJANDO” é o slogan da empresa InCruises A empresa americana InCruises foi fundada pelo americano Michael Hutchison em 2015. Ele criou uma fórmula inovadora com o objetivo de facilitar as férias tão sonhadas de todos os amantes de viagens no mundo. Pode-se dizer que essa fórmula é um antigo método já utilizado pelos brasileiros. Não há mistério, o sistema é simples: a companhia parcela o valor total da passagem proporcionando ao…
Os primeiros dias na creche, jardim de infância, ensino primário, secundário ou superior são ritos de passagem. Esses pontos de ruptura simbólicos permitem que nossos filhos ganhem maturidade e autonomia. Se essas etapas podem ser difíceis de serem vivenciadas por alguns pais, a adaptação ao meio escolar é um elemento fundamental da socialização de uma criança. Na escola, o aprendizado vai além da…
São inúmeros os brasileiros que trabalham na Bélgica no setor da construção civil. Para aqueles que empregam mão-de-obra assalariada, vale lembrar que a legislação belga impõe certas obrigações em matéria de encargos patronais. A responsabilidade entre cocontratantes é solidária, ou seja, o ONSS (Office national de la Sécurité sociale) pode cobrar a totalidade da dívida de cada um dos devedores e o pagamento feito por um dos devedores aproveita aos…
A grande incidência de violência, manifestada através de brigas entre grupos de jovens, vem aumentando incessantemente em Bruxelas, e os problemas que já existem se agravam com a chegada do bom tempo. Normalmente esses enfretamentos ocorrem em portas de escolas, instituições de lazer e espaços públicos, tais como praças e parques. O parque do Forest é um local bastante conhecido pela comunidade brasileira…
Aqui estão as condições estabelecidas pelos Ministros da Educação Os Ministros da Educação das Comunidades Francesa, Flamenga e de Língua Alemã concordaram com um plano comum para a organização do próximo ano letivo de acordo com a evolução da pandemia de Covid-19. "O coronavírus continuará sendo uma realidade durante o próximo ano letivo", alertou imediatamente o ministro flamengo Ben Weyts. “Mas todas as…
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