Visto de estudante

Uma boa opção para quem quiser trazer para a Bélgica filhos que já passaram da idade para beneficiar do direito de reunião familiar com os pais é o visto de estudante.  Para estudar na Bélgica, o estrangeiro não europeu deve solicitar um visto no Consulado da Bélgica no país de origem.  De maneira geral, o visto será concedido mediante a apresentação dos seguintes…

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Aviso aos empreiteiros da construção civil

São inúmeros os brasileiros que trabalham na Bélgica no setor da construção civil. Para aqueles que empregam mão-de-obra assalariada, vale lembrar que a legislação belga impõe certas obrigações em matéria de encargos patronais.  A responsabilidade entre cocontratantes é solidária, ou seja, o ONSS (Office national de la Sécurité sociale) pode cobrar a totalidade da dívida de cada um dos devedores e o pagamento feito por um dos devedores aproveita aos…

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Jurídica: Rendimentos para reunião familiar

Rendimentos estáveis, regulares e suficientes para reunião familiar Par quem não é europeu, uma das únicas formas atualmente para se obter o direito de residir na Bélgica é a reunião familiar, seja com um belga, seja com um estrangeiro autorizado a residir na Bélgica.  A reunião familiar pressupõe uma pessoa que já reside legalmente na Bélgica (chamante) e uma pessoa de nacionalidade estrangeira…

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Portugal regulariza imigrantes com pedidos abertos junto ao SEF

Em tempos de pandemia do Covid 19, cabe-me fazer menção ao Despacho 3863-B/2020, que veio amparar os imigrantes com situação pendente junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, visando garantir acesso aos direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos abertos junto àquele órgão. Sem dúvida alguma, Portugal deu um passo à frente na defesa dos direitos dos estrangeiros, que…

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Impactos nas viagens para a Bélgica durante a crise do COVID-19

A pandemia do COVID-19 cancelou muitos sonhos de estrangeiros que estavam prestes a partir para um novo trabalho na Europa, ou uma pós-graduação tão almejada e planejada, ou ainda um casamento que viu seus planos eclodirem.  Neste artigo, iremos tratar de alguns procedimentos alternativos que foram criados pelos Estados da União Europeia com relação às viagens e seus viajantes, em especial para a…

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