Riscos do trabalho clandestino
boss or Chief giving a bribe or illegal inoficcial salary in an envelope. cash in hand. Boss showing silence sign. Business modern background.

Riscos do trabalho clandestino

Antes de mais nada, vale distinguir o trabalho clandestino do trabalho informal. Trabalhar clandestinamente é trabalhar sem direito de estada na Bélgica e sem autorização para trabalhar. É o que ocorre quando o patrão emprega um trabalhador estrangeiro que não tem direito de estada na Bélgica ou quando um estrangeiro perde o direito de estada, mas continua a trabalhar.  O trabalho informal é…

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Garantia de rendimentos para as pessoas idosas – grapa

Dra. Cecilia Ronsse Nussenzveig  Quando um habitante da Bélgica chega à idade de 65 anos, o Serviço das Pensão examina se ele tem direito à GRAPA (Garantie de revenus aux personnes âgées).  O objetivo da GRAPA é fazer com que a pessoa idosa se beneficie de rendimentos suficientes em função da sua situação familiar. Basicamente, a pessoa coabitante terá uma garantia de rendimentos…

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Benefícios do Seguro Desemprego – Les allocations de chômage

Se você ficou desempregado, saiba quem tem direito a benefícios de seguro desemprego na Bélgica. Com base em um trabalho assalariado em tempo integral, para ter direito aos benefícios do desemprego, deve-se ter trabalhado um certo número de dias durante um período especificado antes do registro do desemprego. Este período é chamado de "período de referência" . Por dias úteis são definidos como…

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Saiba como conservar a nacionalidade espanhola se você vive fora do território espanhol

Se você tem a nacionalidade espanhola, mas nasceu fora do território espanhol, você deve prestar muita atenção nesse artigo.  Se você é um espanhol nascido no exterior, reside fora da Espanha e seus pais também são espanhóis nascidos no exterior, saiba que você pode perder a nacionalidade espanhola se não fizer uma Declaração de Conservação da Nacionalidade no Registro Civil Consular da sua…

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Coluna Jurídica

Perda e recuperação da NACIONALIDADE belga Muitos brasileiros que vieram para cá como imigrantes conseguiram adquirir a nacionalidade belga e transmiti-la para os seus filhos menores. É importante que estejam informados para que não a percam. Exponho a seguir as causas que podem levar à perda da nacionalidade belga e, caso isso venha a ocorrer, os meios de a recuperar. O primeiro caso…

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Coluna Jurídica

Atendimento médico GRATUITO entre o Brasil, Cabo Verde, Itália e Portugal O Brasil assinou um acordo internacional com Cabo Verde, Itália e Portugal que permite que o brasileiro que esteja em um desses países possa ser atendido nos hospitais públicos como um cidadão local. É isso mesmo, os brasileiros com destino aos países supracitados poderão ter acesso aos hospitais públicos daqueles países por…

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