Como obter um visto de aposentado para morar em Portugal

Portugal tem se tornado um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, consequência da crise econômica que avassala o Brasil, bem como a grande instabilidade política, a falta de segurança, e melhores condições de saúde e educação nos países da Europa, além de possuir facilidades quanto à legalização dos emigrantes brasileiros. O idioma também é um atrativo que não se pode negligenciar.  Nesta edição,…

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Proibição de entrada e reunificação familiar   

Existe uma prática do Serviço dos Estrangeiros (autoridade federal) que consiste em não levar em consideração um pedido de reunificação familiar feito por uma pessoa que se encontra sob proibição de entrada na Bélgica e que queira se reunir a um belga ou a um estrangeiro não europeu autorizado a residir na Bélgica.  No entanto, o Conselho do Contencioso dos Estrangeiros, de jurisprudência…

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Riscos do trabalho clandestino
boss or Chief giving a bribe or illegal inoficcial salary in an envelope. cash in hand. Boss showing silence sign. Business modern background.

Riscos do trabalho clandestino

Antes de mais nada, vale distinguir o trabalho clandestino do trabalho informal. Trabalhar clandestinamente é trabalhar sem direito de estada na Bélgica e sem autorização para trabalhar. É o que ocorre quando o patrão emprega um trabalhador estrangeiro que não tem direito de estada na Bélgica ou quando um estrangeiro perde o direito de estada, mas continua a trabalhar.  O trabalho informal é…

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Garantia de rendimentos para as pessoas idosas – grapa

Dra. Cecilia Ronsse Nussenzveig  Quando um habitante da Bélgica chega à idade de 65 anos, o Serviço das Pensão examina se ele tem direito à GRAPA (Garantie de revenus aux personnes âgées).  O objetivo da GRAPA é fazer com que a pessoa idosa se beneficie de rendimentos suficientes em função da sua situação familiar. Basicamente, a pessoa coabitante terá uma garantia de rendimentos…

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Benefícios do Seguro Desemprego – Les allocations de chômage

Se você ficou desempregado, saiba quem tem direito a benefícios de seguro desemprego na Bélgica. Com base em um trabalho assalariado em tempo integral, para ter direito aos benefícios do desemprego, deve-se ter trabalhado um certo número de dias durante um período especificado antes do registro do desemprego. Este período é chamado de "período de referência" . Por dias úteis são definidos como…

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Saiba como conservar a nacionalidade espanhola se você vive fora do território espanhol

Se você tem a nacionalidade espanhola, mas nasceu fora do território espanhol, você deve prestar muita atenção nesse artigo.  Se você é um espanhol nascido no exterior, reside fora da Espanha e seus pais também são espanhóis nascidos no exterior, saiba que você pode perder a nacionalidade espanhola se não fizer uma Declaração de Conservação da Nacionalidade no Registro Civil Consular da sua…

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