Nova sede da Embaixada do Brasil em Bruxelas

Em 25 de setembro, o embaixador Haroldo de Macedo Ribeiro recebeu na nova sede da Embaixada do Brasil em Bruxelas, pela primeira vez, a visita do embaixador do Brasil junto à União Europeia, Marcos Galvão, e do cônsul-geral do Brasil em Bruxelas, José Humberto de Brito Cruz. A nova sede da missão diplomática brasileira, situada no boulevard Saint-Michel, em Etterbeek, conta com áreas…

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Reparação de riscos ocupacionais

 Acidentes de trabalho  No século XIX, a reparação de danos resultantes de um acidente de trabalho foi considerado no contexto de responsabilidade civil. Cabia, portanto, à vítima provar em tribunal a existência do dano, a culpa do empregador e o nexo de causalidade entre a culpa e o dano. Poucos casos tiveram desfecho favorável.  A indenização às vítimas de acidente de trabalho sempre foi uma…

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Volta às aulas em setembro:

Aqui estão as condições estabelecidas pelos Ministros da Educação  Os Ministros da Educação das Comunidades Francesa, Flamenga e de Língua Alemã concordaram com um plano comum para a organização do próximo ano letivo de acordo com a evolução da pandemia de Covid-19.  "O coronavírus continuará sendo uma realidade durante o próximo ano letivo", alertou imediatamente o ministro flamengo Ben Weyts. “Mas todas as…

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Violência de gênero e COVID-19 

Violência contra as mulheres cresce com isolamento social e satura linhas telefônicas na Bélgica  Devido ao isolamento social imposto pelos governos para impedir a disseminação da COVID-19, dados preocupantes demonstram que a violência doméstica e os casos de feminicídio cresceram nos últimos meses.  Segundo a ONU MULHERES, estima-se que, nos últimos 12 meses, 243 milhões de mulheres e adolescentes de 15 a 49…

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Representantes de vários países em situação irregular na Bélgica se aliam em busca de uma nova Anistia

Na história da Bélgica ocorreram três campanhas de regularização “massivas” nos anos de 1974 e 2000, sendo a última em 2009.  Existe um grande movimento social formado por grupos que são representantes de vários países do mundo com o mesmo objetivo: lutar pelos direitos dos seus compatriotas que residem na Bélgica de forma irregular e em condições inumanas.  Dentre estes grupos, os que…

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Impactos nas viagens para a Bélgica durante a crise do COVID-19

A pandemia do COVID-19 cancelou muitos sonhos de estrangeiros que estavam prestes a partir para um novo trabalho na Europa, ou uma pós-graduação tão almejada e planejada, ou ainda um casamento que viu seus planos eclodirem.  Neste artigo, iremos tratar de alguns procedimentos alternativos que foram criados pelos Estados da União Europeia com relação às viagens e seus viajantes, em especial para a…

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