Nacionalidade Espanhola (Cópia)-2

Saiba como conservar a nacionalidade espanhola se você vive fora do território espanhol

Se você tem a nacionalidade espanhola, mas nasceu fora do território espanhol, você deve prestar muita atenção nesse artigo.

 Se você é um espanhol nascido no exterior, reside fora da Espanha e seus pais também são espanhóis nascidos no exterior, saiba que você pode perder a nacionalidade espanhola se não fizer uma Declaração de Conservação da Nacionalidade no Registro Civil Consular da sua localidade. 

Para realizar este processo, você tem um prazo de 3 anos a partir da data que cumpra os 18 anos.Portanto, você pode fazer a Declaração da Conservação da Nacionalidade Espanhola somente quando não tenha completado ainda os 21 anos. 

Deve saber que você não será obrigado a realizar este procedimento para a preservação da nacionalidade espanhola se ao adquirir a nacionalidade espanhola você exerceu o direito de opção estabelecido no Código Civil Espanhol

Se você não sabe se esse direito da opção foi exercitado, você pode verificá-lo na sua certidão de nascimento de inteiro teor, especificamente, na coluna que está do lado esquerdo da certidão. Nesta coluna aparecerá expressamente se você adquiriu a nacionalidade espanhola por opção. 

Em relação ao direito de opção, você deve saber que as pessoas que têm o direito de optar pela nacionalidade espanhola são: 

Estão ou estiveram sob custódia de um espanhol. 

Pai ou mãe eram originalmente espanhóis e nasceram na Espanha. 

Também terão o direito de optar pela nacionalidade espanhola quando a determinação da filiação ou nascimento na Espanha ocorrer após os 18 anos de idade. Neste caso, a lei concede um período de 2 anos a partir dessa determinação. 

Se você não estiver em um desses casos, você terá que realizar o procedimento para a preservação da nacionalidade. 

Este procedimento é muito simples, o que você deve fazer é ir ao Consulado Geral da Espanha da sua localidade, depois de completar 18 anos e antes dos 21. 

Para isso, você não precisará marcar hora, apenas deve ir ao Consulado da Espanha com os seguintes documentos: 

Passaporte espanhol atual (original e uma cópia simples). 

Certificado de nascimento espanhol de inteiro teor (cópia simples). 

RG brasileiro (cópia original e simples). 

Se você tem a nacionalidade por simples presunção,é menor de idade e decidiu viver no Brasil ou tem filho ou algum parente nessa situação, o melhor é inscrever-se ou inscrever a criança no Consulado da Espanha da localidade que vai residir, ir renovando sempre o passaporte e quando tenha 18 anos solicitar a Conservação da Nacionalidade no Consulado Espanhol mais próximo. 

É imprescindível saber que a nacionalidade espanhola para quem não é filho de espanhol de nascido na Espanha se pode perder, e nem sempre é fácil tornar a recuperá-la ou adquiri-la outra vez. Por isso, tenha como prioridade se inscrever no Consulado da Espanha da sua localidade, ter o passaporte sempre renovado e utilizá-lo sempre quando possa. É a única forma de continuar a ser espanhol

Susana SawaToledoé advogada e exerce em todo território espanhol. É colegiada no Colégio de Advogados de Madrid, há mais de 9 anos, formada em direito na Espanha e cursou também no Brasil. 

Para mais informações: 0034669115646 e meu email: sstoledo@icam.es 

 

Por Susana SawaToledo

 

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